Aprenda como abrir uma empresa em Portugal

Procedimento para abrir uma empresa em Portugal!

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Em Portugal foi criado um sistema integrado no “simplex” que facilita muito a criação de empresas. São cada dia mais os empresários que abrem empresas em Portugal muito pelo fato de ser um dos países com mais baixos custos operacionais da União Europeia. Com a simplificação da burocracia, atualmente demora apenas um dia a abrir uma nova empresa em Portugal.

Sigas estas instruções para aprender como abrir uma empresa em Portugal:

Deverá dirigir-se ao Registro Nacional de Pessoas Colectivas, o RNPC, mais próximo de onde se encontra: também o pode fazer online. Ao escolher o nome que quer atribuir à empresa deve verificar na base de dados do RNPC se  esse nome não está já registado, porque só o poderá registar se ele estiver disponível e não se confunda com outro nome de empresa já existente. Deve ter atenção que a escolha de um nome para induzir em erro os consumidores pode acarretar problemas graves. Caso o nome que escolheu para a sua empresa seja aprovado, o RNPC vai emitir um certificado de aprovação e um documento provisório com o número  de contribuinte.

Deverá de seguida registar a empresa na Conservatória de Registo Comercial. Ali vão ajudar a preparar os documentos necessários para a criação e abertura da empresa. Vão fornecer também a documentação necessária para registar comercialmente a sua empresa e declarar a abertura da mesma. Deverá registar todos os funcionários que vão integrar a empresa na fase iniciar, num prazo de 24 horas após receber a documentação fornecida pela Entidade de Registros Comerciais.

É obrigatório que faça o registo dos funcionários no Centros de Formalidades das Empresas (CFE) no prazo máximo de dez dias após o registo a sua empresa, e antes do primeiro dia de trabalho desses funcionários.


Caso tenha funcionários a trabalhar para si, precisa apresenta o nome da sua empresa, o número de contribuinte da mesma, a localização, o número de funcionários que tem no momento e qual a atividade desenvolvida na sua empresa, na entidade de Inspeção Geral do Trabalho. A lei obriga a que toda a documentação seja enviada antes do início da atividade da sua empresa. É também conveniente que procure ter um seguro compensatório para os trabalhadores.

Estes passos são fundamentais para abrir uma empresa pequena em Portugal, mas lembre-se que existem outras formas de legalizar a sua atividade, sem necessidade de criar uma empresa em Portugal. Nomeadamente se não tiver funcionários pode registar- se como empresário em nome individual (ENI) que evita diversos encargos que tem as empresas. Escolha a melhor opção antes de avançar com a criação da empresa!